Direito Concorrencial

Direito Concorrencial 2019-07-19T12:10:21+00:00

Direito Concorrencial

  • Elaboração de estruturas comerciais e societárias
  • Encaminhamento de ofícios e notificações às agências reguladoras e concorrenciais
  • Assessoria em fusões, aquisições, associações e contratos
  • Assessoria em formas de concentração econômica no Brasil ou no exterior
  • Assesoria em termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas
  • Assessoria a clientes como parte interessada em notificações de terceiros e formulação de propostas de leniência
  • Assessoria e defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante
  • Ajuizamento de ações judiciais oriundas de atos de concentração e processos administrativos