Na era das redes sociais e das empresas tecnológicas, como proteger a privacidade

Privacidade

Muito tem se falado sobre privacidade e como mantê-la, principalmente quando se trata da exposição nas redes sociais e, também, das informações que são requeridas para abrir uma conta. Privacidade tem um conceito que pode variar conforme o entendimento de quem a explica, uma vez que cada um a vivencia de uma forma, mas, regra …

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Trabalhador que se recusa a tomar vacina contra Covid pode sofrer punições

Trabalhador que se recusa a tomar vacina

Trabalhador que se recusa a tomar vacina contra Covid pode sofrer punições Em algumas cidade há casos até de demissão por justa causa. Entenda na entrevista de Sérgio E. Pelcerman, advogado do escritório Almeida Prado e Hoffmann, especialista em Direito do Trabalho, para Globonews. Assista ao vídeo da matéria na íntegra Leia também: Demissão por justa …

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Aprovação da PEC 17/2019 – Proteção de Dados na Constituição Federal

Proteção de dados

No dia 31 de agosto de 2021 foi aprovada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 17/2019 que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Com a aprovação, a Constituição Federal passará a contar com o inciso LXXIX no artigo 5º, dispondo da seguinte forma: “LXXIX …

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Regime de Tributação: O Que é Preciso Saber?

Regime de tributação

Ao pensar em abrir ou comprar uma empresa, é necessário adquirir alguns conhecimentos básicos acerca de regimes de tributação, assim como de impostos a serem recolhidos, tendo em vista que tais escolhas podem e vão impactar a renda mensal da sua empresa e, consequentemente, a continuidade e expansão do negócio. Nesse sentido, os regimes de …

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Recuperação Judicial: O que é e como funciona

Recuperação Judicial

Em decorrência da grave crise financeira que assola o país, especialmente por conta da pandemia do Coronavírus, diversas empresas têm sido obrigadas a fecharem seus estabelecimentos e encerrarem suas atividades por ausência de condição financeira para a operação. Nesse sentido, os mais diversos setores empresariais do país vêm sofrendo com demissões em massa recorrentemente noticiadas …

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ANPD divulga orientações aos usuários sobre a nova política de privacidade do WhatsApp

ANPD

O WhatsApp, em 04 de janeiro de 2021, divulgou aos seus usuários as alterações em sua Política de Privacidade e dos Termos de Serviço, sendo que as medidas entraram em vigor em 15 de maio do mesmo ano.  A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPID) estava desde o início avaliando o caso, sendo que, …

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Demissão por justa causa: quais as hipóteses

Demissão por justa causa

O desligamento por justo motivo é a ultima ratio no Direito do Trabalho. É dizer que há um rompimento, um término de uma relação contratual, de forma inicialmente unilateral, mas, no final, configura-se a bilateralidade por motivos como sendo extremamente relevantes, que serão abaixo narrados, tanto para quem pratica o ato ensejador da justa causa …

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A LGPD e o uso do WhatsApp nas empresas

LGPD e Whatsapp

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que está em vigor desde setembro de 2020 e cujas sanções começaram a valer em agosto de 2021, é um dispositivo normativo que visa à proteção de dados e informações pessoais, inclusive digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade …

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Escritório Almeida Prado e Hoffmann ganha eficiência e agilidade com novas tecnologias

Escritório Almeida Prado

Por: Law Innovation Assinaturas digitais, CRM, Inteligência Artificial e softwares jurídicos são as ferramentas do escritório para facilitar o dia a dia de seus profissionais João Adelino Moraes de Almeida Prado, sócio do escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados. Melhorar o atendimento ao cliente com mais celeridade, sem impactar na qualidade, é o papel da …

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Por Que Investir em um Planejamento Tributário?

Planejamento tributário

Tornou-se incontroversa a quantidade exagerada de tributação a que uma empresa é obrigada a recolher no Brasil, porém poucos são os administradores que decidem investir em estudos e análises capazes de diminuir essa carga tributária através do planejamento tributário, o que poderá aumentar a lucratividade líquida do negócio. O planejamento tributário pode ser definido como …

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A LGPD está em vigor. Você sabe qual a importância de adequar sua empresa para que não receba uma multa?