Por que fazer o Registro de Marcas?

registro de marcas

Recentemente, em virtude da globalização e do enorme crescimento dos meios de comunicação, que permitem que os consumidores de uma marca passem a ser cidadãos do mundo inteiro, criou-se ainda mais importância em relação ao registro de marcas de forma a respeitar e seguir toda a legislação vigente no país. Além disso, o desenvolvimento de …

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Por que estamos enfrentando tantos vazamentos de dados?

vazamentos de dados

A era dos vazamentos de dados Apenas neste ano de 2021 já ouvimos falar em, pelo menos, cinco grandes vazamentos de dados, envolvendo empresas conhecidas e um número elevado de dados que foram disponibilizados sem a menor segurança. Foram expostos nomes completos, endereços, CPF, entre outros dados que podem ser usados não apenas de maneira …

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A Pandemia e o Aumento Abusivo Dos Valores

aumento abusivo

A Pandemia e o Aumento Abusivo dos Valores dos Produtos e Serviços Essenciais Com a declaração de pandemia no Brasil e a decretação de calamidade pública, em março de 2020, diversos problemas e abusos passaram a ser enfrentados pelos consumidores. Importante ressaltar que as práticas abusivas são vedadas pelo artigo 39 do Código de Defesa …

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Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas.

Lei Geral de Proteção de Dados

Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados estar vigente desde 18 de setembro de 2020, muitas empresas ainda não estão adequadas a ela e por diversos fatores: desconhecimento, custo, reflexos econômicos da pandemia, descrédito na eficácia da lei, entre outros. Fato é que, sendo uma lei, deverá ser obedecida por todos aqueles que …

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Lei Geral de Proteção de Dados

O que Muda com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Desde 18 de setembro de 2020 está em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural em relação aos dados pessoais que são …

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Existe Flexibilização de férias no Home Office?

home office

O trabalho remoto ou teletrabalho, o popularmente chamado “home office”, já é praticado há bastante tempo e, inclusive, foi regulamentado em 2017, através da Lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”. Em 2020, em meio à crise do coronavírus, tal forma de trabalho se popularizou entre patrões e empregados. Na tentativa de frear os altos índices …

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LGPD -A importância de contratar um escritório de advocacia para adequar uma empresa

LGPD

Quando se fala em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, o termo “lei” logo faz pensar na necessidade de advogado, contudo, ainda que se trate de uma norma jurídica, pode haver divergência na necessidade ou não de um advogado considerando o conceito do encarregado de dados (DPO) e, também, por se tratar de …

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Recuperação Judicial e Falência – Novas Regras

Recuperação Judicial e Falência

A nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020), em vigência desde 23 de janeiro de 2021, alterou as Leis 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/1994, que versam, respectivamente da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresaria cadastro informativo dos créditos não quitados …

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Direitos das grávidas antes e durante a pandemia

direitos das grávidas

Direitos das grávidas antes e durante a pandemia do Covid 19 Direitos das grávidas é assunto recorrente e bastante debatido no cenário atual, ante a estabilidade das gestantes e a possibilidade de redução salarial possibilitada pela edição da Medida Provisória 436/2020. Diversas medidas foram adotadas pelo Governo Federal em relação a economia em meio a …

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Manual prático de como adequar uma empresa à LGPD

A LGPD está em vigor. Você sabe qual a importância de adequar sua empresa para que não receba uma multa?