A LGPD e os Impactos no Direito Tributário

LGPD e direito tributário

Em um mundo cada vez mais digital, a disponibilização de dados torna-se mais frequente e necessário. Desse modo, a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, veio proteger os dados pessoais e sensíveis das pessoas físicas e jurídicas, em atenção aos princípios da privacidade, intimidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Tal …

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LGPD na prática: nossos caminhos para a adequação das empresas

LGPD

“As montadoras hoje não entregam um carro sem sistema de freios, espelhos retrovisores, ABS, airbags frotais, materiais internos inflamáveis, entre outros itens. Muitos desses não eram, inclusive, itens de série nos veículos de 40 anos atrás, ou não tinham seu uso aplicado em massa. Dentro do contexto da época, alguns desses acessórios eram considerados dispensáveis …

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Como a APH implementa a LGPD através de um DPO competente

LGPD

Uma nova era para a proteção de dados pessoais foi instaurada e estar em conformidade com a LGPD é uma jornada essencial e contínua.  Em virtude da complexidade e abrangência do tema, já que envolve diversas áreas de negócio, pessoas e parceiros, faz-se  imprescindível  estruturar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados considerando-a …

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Dano existencial – O que é? Como se aplica? Como prevenir nas empresas?

Dano existencial

O dano existencial consiste no resultado de conduta ilícita do empregador que venha a causar prejuízos à vida pessoal do empregado, cujos reflexos possam alcançar aspectos financeiros, econômicos e de personalidade, que decorram de tal lesão e que afetem o modo de ser, o cotidiano ou o projeto de vida do trabalhador. Trata-se, portanto, do …

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Quais os benefícios de abrir uma S.A ou LTDA?

S.A ou LTDA

No momento da constituição de uma empresa, é comum os empreendedores possuírem dúvidas quanto à escolha por uma Sociedade Anônima (S.A) ou Sociedade Limitada (LTDA). Os dois tipos societários, tanto LTDA quanto S.A apresentam diferenças significativas, tendo cada uma as suas peculiaridades. Nesse sentido, importante descrever as características individuais de cada natureza jurídica e as …

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Execução fiscal: o que é e como funciona?

Execução fiscal

É comum ouvirmos falar sobre execução fiscal, mas é importante entender como ela surge e quais os trâmites para sua finalização, tendo em vista se tratar de algo corriqueiro nas empresas, especialmente diante da crise enfrentada nos últimos anos. De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 78,7 milhões de processos …

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Como escritório de advocacia pode ajudar na implementação do ESG?

ESG

A sigla ESG vem do inglês e é a abreviação de “Environmental, Social and Governance”. Em Português, significa: “ambiental, social e governança”. É utilizada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança das empresas.  Tratam-se dos três pilares que estão se consolidando como um diferencial competitivo nos negócios atualmente. Vejamos os principais pontos. Qual …

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Como evitar um processo trabalhista

Como evitar um processo trabalhista

O processo trabalhista, certamente, é fruto do Direito Processual do Trabalho, ramo da ciência jurídica que se constitui de um conjunto de princípios, regras, instituições e institutos próprios que regulam a aplicação do Direito do Trabalho às lides trabalhistas (relação de emprego e relação de trabalho), disciplinando as atividades da Justiça do Trabalho, dos operadores …

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A importância de fazer uma boa contestação trabalhista

Contestação trabalhista

No Direito e Processo do Trabalho, a contestação trabalhista é o primeiro momento em que o reclamado, seja este pessoa física ou jurídica, exerce o seu direito à ampla defesa, consoante garantia fundamental, insculpida no artigo 5º, LV, da Constituição Em qualquer ação judicial, o momento mais importante para o réu é aquele em que …

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Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday

golpes na Black Friday

Como evitar golpes na Black Friday? Leia aqui a Matéria da revista Direito e Negócios Por: Andrezza Queiroga Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday A tecnologia alterou os hábitos de compra e venda em todo o mundo e, com a crise sanitária, a questão ganhou ainda mais fôlego com as compras …

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A LGPD está em vigor. Você sabe qual a importância de adequar sua empresa para que não receba uma multa?