ARTIGOS

ARTIGOS 2019-05-29T12:35:37+00:00

O compliance trabalhista: lembrete da importância após a tragédia de Brumadinho

By | abril 16th, 2019|Categories: Artigo, Direito Trabalhista|Tags: , |

A catástrofe ocorrida na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, em [...]

O cadastro de pessoa física como cédula registral única e a implementação do documento nacional de identidade

By | abril 1st, 2019|Categories: Artigo|

O Brasil busca implementar o Documento Nacional de Identidade (DNI) [...]

Ilegalidade da Cobrança de Taxa Administrativa na compra de ingressos em caráter online

By | abril 1st, 2019|Categories: Artigo, Consumidor|Tags: , , , , , , |

No dia 13 de março de 2019, a terceira turma [...]

Contribuição sindical: encerramento da controvérsia e a promulgação da Medida Provisória número 873/2019

By | março 22nd, 2019|Categories: Artigo, Direito Trabalhista|Tags: , , , , |

Após a reforma da legislação trabalhista que vigora desde novembro [...]

Intervalo intrajornada à luz da lei 11.467/17 (reforma trabalhista)

By | dezembro 10th, 2018|Categories: Artigo, Direito Trabalhista|Tags: , , , |

O presente artigo visa a tecer considerações sucintas e objetivas [...]

Reflexos da Decisão do STF acerca da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS / COFINS

By | setembro 25th, 2018|Categories: Artigo, Tributário|Tags: |

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não [...]