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Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil

2019-09-24T11:39:13+00:00

por Fernando Munhoz Cada vez mais em uso no Brasil, o Compliance é uma ferramenta da governança coorporativa que visa preservar a responsabilidade civil e criminal dos proprietários, conselheiros e executivos das empresas mercantis, além de valorizar a marca empresarial. Algumas empresas, reticentes à implementação de normas disciplinadoras, acreditam que o custo e o prazo [...]

Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil 2019-09-24T11:39:13+00:00

A exceção do contrato não cumprido

2019-09-18T12:19:57+00:00

por Eliana Bellucco A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes possuem obrigações complementares, caso a primeira descumpra sua parte, a segunda pode negar-se ao cumprimento da dela, até que a primeira dê cabo ao que lhe [...]

A exceção do contrato não cumprido 2019-09-18T12:19:57+00:00

Sua empresa está preparada para a LGPD?

2019-09-10T13:52:36+00:00

No dia 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709 e entrará em vigor apenas em agosto de 2020 e possui como principal objetivo a transparência no uso dos dados das pessoas, ou seja, garantir maior controle e privacidade dos dados pessoais das pessoas físicas [...]

Sua empresa está preparada para a LGPD? 2019-09-10T13:52:36+00:00

O Artigo “O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos” escrito pela advogada Eliana Bellucco, é publicado no site Valor Agregado

2019-09-03T09:41:12+00:00

O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement passou a ser adotado nos contratos de Tecnologia da Informação ( T.I.), sendo inclusive objeto de uma norma da ABNT (ISO/IEC 20000-1:2011) , mas sua importância não se restringe a esta categoria de contratos, uma vez que é uma forma de medir a prestação de [...]

O Artigo “O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos” escrito pela advogada Eliana Bellucco, é publicado no site Valor Agregado 2019-09-03T09:41:12+00:00

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica”, é publicado no Jornal do Advogado

2019-09-05T16:58:44+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano [...]

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica”, é publicado no Jornal do Advogado 2019-09-05T16:58:44+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica

2019-08-07T11:12:05+00:00

O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano moral, são necessários: o ato ofensor, o dano sofrido, [...]

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica 2019-08-07T11:12:05+00:00

O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos 

2019-08-06T11:47:44+00:00

O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement passou a ser adotado nos contratos de Tecnologia da Informação ( T.I.), sendo inclusive objeto de uma norma da ABNT (ISO/IEC 20000-1:2011) , mas sua importância não se restringe a esta categoria de contratos, uma vez que é uma forma de medir a prestação de [...]

O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos  2019-08-06T11:47:44+00:00

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista.

2019-07-22T10:00:52+00:00

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista. Fique atento, pois a regulação da Lei de Proteção de Dados entrará em vigor em 2020.

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista. 2019-07-22T10:00:52+00:00

O valor do perfil nas redes sociais

2019-07-10T13:27:10+00:00

No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato é que quanto mais interativa e atrativa for a rede social da empresa, mais ela pode captar não apenas clientes e, [...]

O valor do perfil nas redes sociais 2019-07-10T13:27:10+00:00

Cláusulas de Sigilo como ferramenta para a prevenção ao vazamento de dados confidenciais

2019-07-10T12:45:43+00:00

Em agosto de 2018 foi promulgada a Lei nº 13.709, batizada como a Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), a lei europeia que regula o tratamento de informações pessoais, que tem por objetivo tutelar temas como a segurança e o sigilo de dados das pessoas físicas e jurídicas. Com [...]

Cláusulas de Sigilo como ferramenta para a prevenção ao vazamento de dados confidenciais 2019-07-10T12:45:43+00:00