Maria Menezes

OAB 448.425 Natural de Aracaju/SE Bacharel em Direito pela PUC/SP

Regime de Tributação: O Que é Preciso Saber?

Regime de tributação

Ao pensar em abrir ou comprar uma empresa, é necessário adquirir alguns conhecimentos básicos acerca de regimes de tributação, assim como de impostos a serem recolhidos, tendo em vista que tais escolhas podem e vão impactar a renda mensal da sua empresa e, consequentemente, a continuidade e expansão do negócio. Nesse sentido, os regimes de …

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Por Que Investir em um Planejamento Tributário?

Planejamento tributário

Tornou-se incontroversa a quantidade exagerada de tributação a que uma empresa é obrigada a recolher no Brasil, porém poucos são os administradores que decidem investir em estudos e análises capazes de diminuir essa carga tributária através do planejamento tributário, o que poderá aumentar a lucratividade líquida do negócio. O planejamento tributário pode ser definido como …

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Reforma Tributária e o ‘’Simplifica Já’’

Reforma tributária e o Simplifica Já

Não é novidade que o sistema tributário brasileiro é considerado obsoleto por diversos especialistas, o que implica na elaboração de propostas de reforma tributárias. Diante disso, distintos projetos foram apresentados entre os dois anos anteriores, destacando-se os de autoria da Câmara dos Deputados (PEC 45), do Senado (PEC 110), do então Ministro da Economia, Paulo …

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A Alienação Total de Bens Indivisíveis com Copropriedade

Alienação total de bens indivisíveis com copropriedade

Em diversos processos de execução, é comum encontrar dificuldades nas buscas de bens passíveis de penhora em nome do devedor para satisfação do débito. Contudo, quando se localiza um bem imóvel indivisível e com a existência de copropriedade, é possível realizar o leilão da totalidade do imóvel?  Alienação total de bens indivisíveis com copropriedade A …

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Responsabilidade Civil nos Crimes Digitais

Crimes Digitais

Crimes Digitais: Indenização por Danos Morais O Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, elevou o valor devido a título de indenização por ofensas de cunho machista divulgadas através de redes sociais. Importante esclarecer que os crimes contra a honra se dividem em três tipos: calúnia, difamação e injúria, todos presentes nos artigos 138 a …

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Direitos do consumidor diante da pandemia

direitos do consumidor

Direitos do consumidor diante da pandemia ocasionada pelo Covid Atualmente, o Brasil vem sendo atingido por uma pandemia devido ao vírus denominado de Covid-19, popularmente conhecido como corona vírus. A população atingida pela incerteza e instabilidade, não sabe como reagir. A preocupação virou nacional, sendo o principal assunto nos veículos de comunicação, que buscam incessantemente …

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