PARTE II - Principais Editais e Decisões do CADE no Mês de Outubro
Em 11.10.2024, a Superintendência Geral do CADE aprovou, sem restrições, a fusão entre as empresas Betfair Brasil e NSX Enterprise; Em...
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APHOFFMAN
5 de nov.1 min de leitura
Lançamento do Anuário da Concorrência do Mercosul 2024
Durante o Fórum de Concorrência da América Latina e do Caribe (LACCF), ocorrido em Santo Domingo, na República Dominicana, as autoridades...
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APHOFFMAN
5 de nov.1 min de leitura
Novos desafios a serem enfrentados pelo CADE: Fusões de Bets
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deve receber uma série de fusões e aquisições no mercado de apostas esportivas,...
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APHOFFMAN
5 de nov.1 min de leitura
PARTE I – Notícias de Destaque no Mês de Outubro/2024
Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda: sugestão do relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e...
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APHOFFMAN
21 de out.1 min de leitura
A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
A privatização da SABESP foi concretizada, trazendo novas dinâmicas e desafios para o setor de saneamento básico em São Paulo....
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APHOFFMAN
21 de out.2 min de leitura
NOVA ONDA DE PRIVATIZAÇÕES
Por que a sua empresa precisa ter um acordo de acionistas? Imagine que, por qualquer razão, você e outro acionista, ambos com 50% de...
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APHOFFMAN
21 de out.1 min de leitura
ATUAL "NOVA ONDA DAS PRIVATIZAÇÕES" NO BRASIL
Confira a nova matéria no Poder360, publicada na última terça-feira, 14 de outubro de 2024, com a participação dos advogados Renato de...
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APHOFFMAN
21 de out.1 min de leitura
ENTREVISTA COM O SÓCIO RENATO FERNANDES DE CASTRO.
O advogado Renato Fernandes de Castro, do Almeida Prado e Hoffmann advogados, especialista em energia e infraestrutura, compartilhou sua...
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APHOFFMAN
17 de mar.1 min de leitura
DOMICÍLIO JUDICAL ELETRÔNICO.
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o início do prazo para que grandes e médias empresas se cadastrem no Domicílio...
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APHOFFMAN
17 de mar.2 min de leitura
DESESTATIZAÇÃO DA SABESP.
No dia 15 de fevereiro, o governo de São Paulo anunciou a abertura da consulta pública para a desestatização da Sabesp, a maior companhia...
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Rafael Bernardino
18 de jan.3 min de leitura
APROVADA A DESESTATIZAÇÃO DA SABESP.
No dia 6 de dezembro de 2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei (PL) nº 1.501/23, que...
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Rafael Bernardino
18 de jan.2 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA – O QUE ESPERAR EM 2024!
Aprovada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional em 2023, resta acompanhar os desdobramentos que ocorrerão ao longo de 2024. Como...
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Rafael Bernardino
18 de jan.2 min de leitura
A COP28 CHEGOU AO FIM.
A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP28) reuniu em Dubai, entre 30/11 e 13/12, delegações de quase 200 países para discutir diversas...
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APHOFFMAN
9 de nov. de 20232 min de leitura
Governo anuncia plano ambicioso para reduzir o custo Brasil em 10 frentes nos próximos anos
O governo federal está determinado a combater o chamado "Custo Brasil" e anunciou um plano abrangente para os próximos anos. O trabalho...
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APHOFFMAN
9 de nov. de 20231 min de leitura
Tributário - Decisão Favorável - Inclusão do IPI não recuperável na base dos créditos de PIS e COFIN
Recente decisão da Justiça Federal de São Paulo beneficiou uma rede de supermercados, autorizando a manutenção, na base de cálculo dos...
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Rafael Bernardino
9 de nov. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária – Projeto aguarda análise na CCJ
O relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sugestões para alteração da proposta de reforma tributária...
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APHOFFMAN
30 de out. de 20232 min de leitura
BRASIL: Destino promissor do Hidrogênio Verde
Caros leitores, Temos o prazer de compartilhar com vocês uma perspectiva empolgante sobre o futuro da energia no Brasil, destacada por...
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APHOFFMAN
16 de out. de 20232 min de leitura
Das lágrimas ao sucesso - A jornada da geração Z no trabalho.
Pense no seu primeiro dia de trabalho. Você encontrou desafios que não estava esperando? Se sua resposta for “sim”, você não está...
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APHOFFMAN
16 de out. de 20231 min de leitura
Impactos da revisão intermediária do plano diretor estratégico do município de São Paulo
O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo foi criado com o objetivo de orientar o desenvolvimento da cidade até 2029. Nesse...
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APHOFFMAN
16 de out. de 20231 min de leitura
Decisão da justiça sobre a uber e os direitos dos motoristas
A recente decisão judicial sobre a Uber tem gerado discussões e incertezas. Especialistas acreditam que a jurisprudência atual é...
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