Artigo

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica” escrito pela advogada Cinthya Imano, é publicado no Jornal do Advogado

2019-08-20T11:43:07+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano [...]

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica” escrito pela advogada Cinthya Imano, é publicado no Jornal do Advogado 2019-08-20T11:43:07+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica

2019-08-07T11:12:05+00:00

O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano moral, são necessários: o ato ofensor, o dano sofrido, [...]

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica 2019-08-07T11:12:05+00:00

O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos 

2019-08-06T11:47:44+00:00

O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement passou a ser adotado nos contratos de Tecnologia da Informação ( T.I.), sendo inclusive objeto de uma norma da ABNT (ISO/IEC 20000-1:2011) , mas sua importância não se restringe a esta categoria de contratos, uma vez que é uma forma de medir a prestação de [...]

O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos  2019-08-06T11:47:44+00:00

O valor do perfil nas redes sociais

2019-07-10T13:27:10+00:00

No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato é que quanto mais interativa e atrativa for a rede social da empresa, mais ela pode captar não apenas clientes e, [...]

O valor do perfil nas redes sociais 2019-07-10T13:27:10+00:00

Cláusulas de Sigilo como ferramenta para a prevenção ao vazamento de dados confidenciais

2019-07-10T12:45:43+00:00

Em agosto de 2018 foi promulgada a Lei nº 13.709, batizada como a Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), a lei europeia que regula o tratamento de informações pessoais, que tem por objetivo tutelar temas como a segurança e o sigilo de dados das pessoas físicas e jurídicas. Com [...]

Cláusulas de Sigilo como ferramenta para a prevenção ao vazamento de dados confidenciais 2019-07-10T12:45:43+00:00

Terceirização de atividade fim

2019-07-10T12:33:40+00:00

A lei 13.429/17 (de 31 de março de 2017) passou a disciplinar o trabalho temporário e a terceirização, alterando as normas atinentes à terceirização, possibilitando, a partir de então, a contratação de funcionários para realização da atividade fim – instituto vedado anteriormente pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho – permitindo, assim, a criação [...]

Terceirização de atividade fim 2019-07-10T12:33:40+00:00

Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

2019-07-10T12:12:30+00:00

Foi aprovado no último dia 26 de junho pelo Senado Federal, em duas votações, o projeto de lei conhecido como pacote anticorrupção, sendo as principais novidades trazidas pelo projeto: a tipificação do crime de caixa 2 eleitoral com pena de 2 a 5 anos, que é caracterizado quando o candidato não declarar à Justiça o [...]

Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade 2019-07-10T12:12:30+00:00

Artigo escrito pela advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sobre o Valor do perfil nas redes sociais, é publicado no jornal Hoje Em Dia.

2019-07-03T11:02:42+00:00

Valor do perfil nas redes sociais Cinthya Imano Vicente Ribeiro Advogada Especialista em Direito Processual Civil da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato [...]

Artigo escrito pela advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sobre o Valor do perfil nas redes sociais, é publicado no jornal Hoje Em Dia. 2019-07-03T11:02:42+00:00

Danos Morais e Reforma Trabalhista

2019-07-01T12:41:43+00:00

A Reforma Trabalhista, regida pela Lei n° 13.467/17, trouxe entre suas diversas alterações na CLT, modificações substanciais em relação às regras para condenação e cálculo dos danos morais ou danos extrapatrimoniais, conceituados como toda a ofensa a direitos e bens imateriais que atingem a personalidade, moralidade ou existência da pessoa humana. Atualmente, com as mudanças [...]

Danos Morais e Reforma Trabalhista 2019-07-01T12:41:43+00:00

Cláusulas anticorrupção nos contratos empresariais

2019-06-17T14:16:01+00:00

Com a promulgação da Lei 12.846 de 01/08/2013, regulamentada pelo Decreto 8.420 de 18/03/2015, o Brasil passou a ter a sua própria legislação anticorrupção, dentro da qual a empresa tem responsabilidade objetiva civil e administrativamente  pelos atos enquadrados na lei , praticados em seu interesse ou  benefício, ainda que não seja exclusivamente – vale dizer, [...]

Cláusulas anticorrupção nos contratos empresariais 2019-06-17T14:16:01+00:00