Artigo

A PANDEMIA E O AUMENTO ABUSIVO DOS VALORES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS

2020-05-30T07:36:40-03:00

Por Patrícia Cosentino Com a declaração de pandemia no Brasil e a decretação de calamidade pública, em março de 2020, diversos problemas e abusos passaram a ser enfrentados pelos consumidores.  Importante ressaltar que as práticas abusivas são vedadas pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, em especial, a vantagem excessiva de elevar, [...]

A PANDEMIA E O AUMENTO ABUSIVO DOS VALORES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS 2020-05-30T07:36:40-03:00

A lei que trará mudanças ao direito durante a pandemia COVID-19

2020-05-15T07:16:36-03:00

A lei que trará mudanças ao direito durante a pandemia COVID-19 O projeto de lei 1.179/20, já aprovado no Senado Federal e remetido à Câmara dos Deputados, versa sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET), trazendo notáveis repercussões no âmbito jurídico, sendo algumas delas descritas no presente [...]

A lei que trará mudanças ao direito durante a pandemia COVID-19 2020-05-15T07:16:36-03:00

Os Contratos e a ocorrência de caso fortuito ou de força maior

2020-05-12T10:50:35-03:00

Em razão da ocorrência da pandemia do vírus conhecido como COVID-19 ou novo coronavírus, diversas questões têm surgido quanto ao cumprimento dos contratos. Conforme disciplinado no artigo 393 do Código Civil Brasileiro , “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.´ [...]

Os Contratos e a ocorrência de caso fortuito ou de força maior 2020-05-12T10:50:35-03:00

Da suspensão do recolhimento de FGTS durante a Pandemia COVID-19

2020-05-11T05:39:43-03:00

A pandemia relacionada Covid-19, bem como as medidas determinadas pelos órgãos públicos para contenção do vírus estão afetando de maneira significativa a economia do país, uma vez que todas as atividades não essenciais, sejam comerciais, industriais, religiosas e prestação de serviços, estão impedidas de serem realizadas, o que transferiu ônus excessivo ao setor comercial, [...]

Da suspensão do recolhimento de FGTS durante a Pandemia COVID-19 2020-05-11T05:39:43-03:00

Das Obrigações Societárias durante os efeitos da Pandemia

2020-04-22T20:11:51-03:00

Por Paula Alvarez Raposo do Amaral, em co-autoria com  Sérgio Eliezer Pelcerman A Pandemia de COVID-19 atinge os mais diversos setores da economia mundial, o que gera dificuldades para empresas, bem como pessoas físicas a cumprirem seus contratos. Assim, diante da escalada da contaminação no Brasil, é imperioso que as Sociedades Anônimas com capital [...]

Das Obrigações Societárias durante os efeitos da Pandemia 2020-04-22T20:11:51-03:00

Aumento abusivo de preços e pandemia

2020-04-13T13:34:31-03:00

Por Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Brasil vive há algumas semanas, uma situação extremamente atípica, devido à pandemia do novo Coronavírus. O seu início foi pautado por preocupação geral, fazendo os consumidores redobrarem seus cuidados higiênicos e aumentarem as compras de álcool em gel, papel higiênico e máscaras de proteção em demanda superior ao que os [...]

Aumento abusivo de preços e pandemia 2020-04-13T13:34:31-03:00

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares diante do Covid-19?

2020-04-01T17:03:51-03:00

Por João Guilherme Ribeiro Rocha Rossi Inicialmente, verifica-se que se trata de uma situação atípica e não há  precedentes em decisões judiciai, bem como que o fechamento das instituições de ensino decorreu de ordem do poder público em razão da pandemia do COVID-19. De forma geral, boa parte dos órgãos de orientação e defesa do consumidor  proferiram orientações, [...]

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares diante do Covid-19? 2020-04-01T17:03:51-03:00

COVID-19 e a MP 927/2020

2020-03-24T21:59:00-03:00

Por Fernando Macia Munhoz e participação Sérgio Eliezer Pelcerman O Governo brasileiro, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro, editou neste domingo (22.03.2020), em pauta extra, a Medida Provisória 927, cuja eficácia é imediata e que “dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março [...]

COVID-19 e a MP 927/2020 2020-03-24T21:59:00-03:00

Proteção ao CPF e a LGPD

2020-03-24T15:09:41-03:00

Por Jacqueline Fernanda da Silva O Cadastro de Pessoas Físicas, conhecido popularmente como CPF, é um documento pessoal e obrigatório emitido pela Receita Federal e tem como principal objetivo a identificação dos contribuintes no Imposto de Renda. Além disso, o CPF é indispensável para qualquer indivíduo, em diversas situações, como abertura de conta bancária, prestar [...]

Proteção ao CPF e a LGPD 2020-03-24T15:09:41-03:00

Cuidado na hora das compras!

2020-03-13T13:30:20-03:00

A advogada Cinthya Imano elaborou 11 dicas para você ficar atento como consumidor! Cuidado na hora das compras: Produtos com valor muito abaixo do mercado podem não ser originais ou estarem perto do vencimento;Se possível, conferir preços antes e comparar se há realmente desconto;Venda casada é proibida;Direito de arrependimento não se aplica em venda presencial;Todos [...]

Cuidado na hora das compras! 2020-03-13T13:30:20-03:00