Artigo

A contratação segura de influenciadores digitais para a sua companhia

2019-11-13T12:31:09+00:00

Por Fernanda Olberg Carmuega Influenciadores digitais são hoje, um dos principais meios de divulgação de marcas, produtos e serviços. Nunca antes o Marketing de Influência esteve  tão forte. Conforme estudo divulgado pelo Google nomeado “Zmot - Conquistando o Momento Zero da Verdade”, a grande maioria dos consumidores apenas decide-se pela compra ou não de determinado [...]

A contratação segura de influenciadores digitais para a sua companhia 2019-11-13T12:31:09+00:00

Pessoa Jurídica pode ser beneficiária de justiça gratuita?

2019-11-13T12:08:07+00:00

O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe à tona em seu dispositivo a possibilidade da pessoa jurídica ser beneficiária da gratuidade da justiça, ou seja, não ter o ônus de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. A justiça gratuita é um benefício previsto na Constituição Federal da República Brasileira e [...]

Pessoa Jurídica pode ser beneficiária de justiça gratuita? 2019-11-13T12:08:07+00:00

As Principais Mudanças com Relação à Desconsideração da Personalidade Jurídica

2019-10-09T09:51:48+00:00

  Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel Com o advento da Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, após a vigência da Medida Provisória 881/19, que versava sobre o mesmo tema, ocorreram algumas mudanças no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica de empresas para que se atinja [...]

As Principais Mudanças com Relação à Desconsideração da Personalidade Jurídica 2019-10-09T09:51:48+00:00

Os impactos trabalhistas da Medida Provisória da Liberdade Econômica

2019-10-09T09:39:19+00:00

Por Sérgio Eliezer Pelcerman No último dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 13.874, antes denominada como Medida Provisória da Liberdade Econômica. A nova Lei, entre outras atribuições, flexibiliza regras trabalhistas, como por exemplo: a dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, elimina alvarás [...]

Os impactos trabalhistas da Medida Provisória da Liberdade Econômica 2019-10-09T09:39:19+00:00

Regulamentação dos Aplicativos de Entrega

2019-10-04T09:29:17+00:00

 Por João Guilherme Rossi O grande aumento da utilização de aplicativos de entrega tem levantado a questão sobre a necessidade da regulamentação destas atividades com relação aos seus usuários, entregadores, parceiros, entre outros. O setor está em franca ascensão, sendo que a startup colombiana líder no Brasil teve, recentemente, aporte de US$ 1 bilhão de [...]

Regulamentação dos Aplicativos de Entrega 2019-10-04T09:29:17+00:00

Aplicativo de transportes: trabalho autônomo ou vínculo empregatício?

2019-10-04T09:32:49+00:00

Por Fernando Munhoz com João Guilherme Rossi O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no mês de julho, reconheceu  vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte, sob fundamentação de que a empresa  “seleciona os motoristas; estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de serviços; recebe reclamações de [...]

Aplicativo de transportes: trabalho autônomo ou vínculo empregatício? 2019-10-04T09:32:49+00:00

A possibilidade de parcelamento dos débitos e do protesto gratuito

2019-10-03T22:33:45+00:00

Por Isabela Gurgel O Conselho Nacional de Justiça em seu provimento 86/19 dispôs pela possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, ou seja, a norma determina a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas levarem os títulos de débito aos cartórios e protestarem sem custos o devedor inadimplente. Para isso, a possibilidade [...]

A possibilidade de parcelamento dos débitos e do protesto gratuito 2019-10-03T22:33:45+00:00

Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil

2019-09-24T11:39:13+00:00

por Fernando Munhoz Cada vez mais em uso no Brasil, o Compliance é uma ferramenta da governança coorporativa que visa preservar a responsabilidade civil e criminal dos proprietários, conselheiros e executivos das empresas mercantis, além de valorizar a marca empresarial. Algumas empresas, reticentes à implementação de normas disciplinadoras, acreditam que o custo e o prazo [...]

Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil 2019-09-24T11:39:13+00:00

A exceção do contrato não cumprido

2019-09-18T12:19:57+00:00

por Eliana Bellucco A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes possuem obrigações complementares, caso a primeira descumpra sua parte, a segunda pode negar-se ao cumprimento da dela, até que a primeira dê cabo ao que lhe [...]

A exceção do contrato não cumprido 2019-09-18T12:19:57+00:00

Sua empresa está preparada para a LGPD?

2019-09-10T13:52:36+00:00

No dia 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709 e entrará em vigor apenas em agosto de 2020 e possui como principal objetivo a transparência no uso dos dados das pessoas, ou seja, garantir maior controle e privacidade dos dados pessoais das pessoas físicas [...]

Sua empresa está preparada para a LGPD? 2019-09-10T13:52:36+00:00