Direito Digital

Sua empresa está preparada para a LGPD?

2019-09-10T13:52:36+00:00

No dia 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709 e entrará em vigor apenas em agosto de 2020 e possui como principal objetivo a transparência no uso dos dados das pessoas, ou seja, garantir maior controle e privacidade dos dados pessoais das pessoas físicas [...]

Sua empresa está preparada para a LGPD? 2019-09-10T13:52:36+00:00

O valor do perfil nas redes sociais

2019-07-10T13:27:10+00:00

No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato é que quanto mais interativa e atrativa for a rede social da empresa, mais ela pode captar não apenas clientes e, [...]

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Medida Provisória que flexibiliza lei de proteção de dados é retrocesso, dizem especialistas

2019-05-29T10:42:58+00:00

A MP 869/18, que altera a lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) foi considerada um retrocesso por especialistas que participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 10, na comissão mista do Congresso, que analisa a MP. Para eles, a medida compromete os princípios da legislação sancionada no ano passado. A audiência pública desta quarta-feira foi [...]

Medida Provisória que flexibiliza lei de proteção de dados é retrocesso, dizem especialistas 2019-05-29T10:42:58+00:00

Instruções da Receita Federal para declaração de bitcoin

2019-05-29T12:50:18+00:00

O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre criptografias, por uma pessoa de pseudônimo Satoshi Nakamoto, denominação esta que até hoje é contestada, visto que não se sabe se esse criador é um inventor ou um grupo de inventores, havendo [...]

Instruções da Receita Federal para declaração de bitcoin 2019-05-29T12:50:18+00:00

Criptomoedas

2019-05-29T13:09:18+00:00

Conceitualmente, podemos classificar as criptomedas com uma espécie de moeda digital, que se utilizam  dos procedimentos também digitais a fim de assegurar a validade das suas transações. Por consequência, por intermédio do sistema de mineração, como se verá adiante, é possível também a criação de novas unidades de moeda. Ao contrário de sistemas bancários centralizados [...]

Criptomoedas 2019-05-29T13:09:18+00:00

BLOCKCHAIN – O verdadeiro cofre digital

2019-05-29T12:46:11+00:00

Blockchain é uma tecnologia que permite mover moedas ou ativos digitais de uma pessoa para outra, podendo ser definida também como um sistema que tenta resolver os problemas e riscos existentes nas transferências de valores. Não se sabe ao certo quem ou quantas pessoas criaram o Blockchain, mas em 2008 Satoshi Nakamoto (pseudônimo do criador) [...]

BLOCKCHAIN – O verdadeiro cofre digital 2019-05-29T12:46:11+00:00

A Necessidade do Consentimento Expresso dos Consumidores aos Termos de Uso

2019-05-29T13:38:26+00:00

Com o advento da Lei 12.695 de 23 de abril de 2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, os termos de uso tiveram uma nova aplicação, sendo necessário o consentimento livre e expresso da utilização dos dados dos usuários, conforme o artigo 7º, incisos VI e VII: […]

A Necessidade do Consentimento Expresso dos Consumidores aos Termos de Uso 2019-05-29T13:38:26+00:00