Direito Trabalhista

Como evitar um processo trabalhista

Como evitar um processo trabalhista

O processo trabalhista, certamente, é fruto do Direito Processual do Trabalho, ramo da ciência jurídica que se constitui de um conjunto de princípios, regras, instituições e institutos próprios que regulam a aplicação do Direito do Trabalho às lides trabalhistas (relação de emprego e relação de trabalho), disciplinando as atividades da Justiça do Trabalho, dos operadores …

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A importância de fazer uma boa contestação trabalhista

Contestação trabalhista

No Direito e Processo do Trabalho, a contestação trabalhista é o primeiro momento em que o reclamado, seja este pessoa física ou jurídica, exerce o seu direito à ampla defesa, consoante garantia fundamental, insculpida no artigo 5º, LV, da Constituição Em qualquer ação judicial, o momento mais importante para o réu é aquele em que …

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A Justiça gratuita na esfera laboral e os efeitos da Adin julgada pelo STF

Justiça Gratuita

A Justiça gratuita na esfera laboral e os efeitos da Adin julgada pelo STF: Leia o artigo completo! Em 20 de outubro de 2021 o STF declarou a inconstitucionalidade, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.766, dos artigos 790-B, caput, 791-A, parágrafo quarto e 844, parágrafo segundo, todos eles da Consolidação das Leis do …

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Trabalhador que se recusa a tomar vacina contra Covid pode sofrer punições

Trabalhador que se recusa a tomar vacina

Trabalhador que se recusa a tomar vacina contra Covid pode sofrer punições Em algumas cidade há casos até de demissão por justa causa. Entenda na entrevista de Sérgio E. Pelcerman, advogado do escritório Almeida Prado e Hoffmann, especialista em Direito do Trabalho, para Globonews. Assista ao vídeo da matéria na íntegra Leia também: Demissão por justa …

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Demissão por justa causa: quais as hipóteses

Demissão por justa causa

O desligamento por justo motivo é a ultima ratio no Direito do Trabalho. É dizer que há um rompimento, um término de uma relação contratual, de forma inicialmente unilateral, mas, no final, configura-se a bilateralidade por motivos como sendo extremamente relevantes, que serão abaixo narrados, tanto para quem pratica o ato ensejador da justa causa …

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Minirreforma trabalhista: saiba o que pode mudar na vida do trabalhador

Minirreforma trabalhista

Na matéria da Isto é Dinheiro, Sérgio Pelcerman do escritório Almeida Prado e Hoffmann, fala sobre minirreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional e o que pode mudar na vida do trabalhador. Por: Isto é Dinheiro O texto da minirreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional traz importantes mudanças para empregados e empregadores. A principal delas …

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Anatel homologa crachá que avisa quando distanciamento social é rompido

cracha

Sérgio Perlcerman, advogado trabalhista do escritório Almeida Prado e Hoffmann, em entrevista para a Tecnoblog fala sobre o crachá que acende luz e emite som por proximidade e alerta para possíveis problemas trabalhistas Leia a matéria da Tecnoblog Imagine um crachá que avisa quando o distanciamento social é rompido. Uma ideia distópica, mesmo considerando a …

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Compensação de horas: o que o empregador precisa saber para não sofrer ações trabalhistas

Compensação de horas

Inicialmente, destaca-se o fato de que a compensação de horas é um instituto utilizado por muitas empresas para a realização de suas atividades, haja vista a possibilidade de prolongamento de jornadas e posterior gozo do colaborador em folga compensatória ou, eventualmente, pagamento do referido benefício em horas extraordinárias.       Desta forma, é necessário ponderar: O funcionamento …

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5 pontos importantes que todo empresário precisa saber sobre a CIPA

CIPA

Inicialmente, destaca-se o fato de que a que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão interna constituída para que seja assegurada a segurança e a saúde dos trabalhadores de uma empresa, sendo que por esse motivo há garantia de emprego aos membros da comissão, de forma a garantir integral autonomia ao …

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Contrato de Experiência: Qual a importância e como funciona?

Contrato de experiência

O que é o Contrato de Experiência? O Contrato de Experiência é uma modalidade do contrato de trabalho, por prazo determinado, cuja principal finalidade diz respeito à verificação quanto à aptidão do trabalhador para o exercício da função para a qual foi contratado. De modo semelhante, o trabalhador, através do Contrato de Experiência, poderá verificar …

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