Direito Trabalhista

O desligamento por justo motivo é a ultima ratio no Direito do Trabalho. É dizer que há um rompimento, um término de uma relação contratual, de forma inicialmente unilateral, mas, no final, configura-se a bilateralidade por motivos como sendo extremamente relevantes, que serão abaixo narrados, tanto para quem pratica o ato ensejador da justa causa …

Demissão por justa causa: quais as hipóteses Leia mais »

Na matéria da Isto é Dinheiro, Sérgio Pelcerman do escritório Almeida Prado e Hoffmann, fala sobre minirreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional e o que pode mudar na vida do trabalhador. Por: Isto é Dinheiro O texto da minirreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional traz importantes mudanças para empregados e empregadores. A principal delas …

Minirreforma trabalhista: saiba o que pode mudar na vida do trabalhador Leia mais »

Sérgio Perlcerman, advogado trabalhista do escritório Almeida Prado e Hoffmann, em entrevista para a Tecnoblog fala sobre o crachá que acende luz e emite som por proximidade e alerta para possíveis problemas trabalhistas Leia a matéria da Tecnoblog Imagine um crachá que avisa quando o distanciamento social é rompido. Uma ideia distópica, mesmo considerando a …

Anatel homologa crachá que avisa quando distanciamento social é rompido Leia mais »

Inicialmente, destaca-se o fato de que a compensação de horas é um instituto utilizado por muitas empresas para a realização de suas atividades, haja vista a possibilidade de prolongamento de jornadas e posterior gozo do colaborador em folga compensatória ou, eventualmente, pagamento do referido benefício em horas extraordinárias.       Desta forma, é necessário ponderar: O funcionamento …

Compensação de horas: o que o empregador precisa saber para não sofrer ações trabalhistas Leia mais »

Inicialmente, destaca-se o fato de que a que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão interna constituída para que seja assegurada a segurança e a saúde dos trabalhadores de uma empresa, sendo que por esse motivo há garantia de emprego aos membros da comissão, de forma a garantir integral autonomia ao …

5 pontos importantes que todo empresário precisa saber sobre a CIPA Leia mais »

Em decorrência dos efeitos da pandemia decorrente da COVID-19, houve um aumento significativo no número de trabalhadores informais e por consequência na efetividade dos direitos trabalhistas e seus fundamentos constitucionais , acarretando um grande debate na esfera trabalhista relacionada aos motoboys e entregadores de aplicativos e seus direitos e garantias trabalhistas. Existe vínculo entre as …

Motoboy e Motorista de aplicativo e seus Direitos Trabalhistas Leia mais »