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O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica” escrito pela advogada Cinthya Imano, é publicado no Jornal do Advogado

2019-08-20T11:43:07+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano [...]

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica” escrito pela advogada Cinthya Imano, é publicado no Jornal do Advogado 2019-08-20T11:43:07+00:00

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista.

2019-07-22T10:00:52+00:00

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista. Fique atento, pois a regulação da Lei de Proteção de Dados entrará em vigor em 2020.

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista. 2019-07-22T10:00:52+00:00

O valor do perfil nas redes sociais

2019-07-10T13:27:10+00:00

No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato é que quanto mais interativa e atrativa for a rede social da empresa, mais ela pode captar não apenas clientes e, [...]

O valor do perfil nas redes sociais 2019-07-10T13:27:10+00:00

Artigo escrito pela advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sobre o Valor do perfil nas redes sociais, é publicado no jornal Hoje Em Dia.

2019-07-03T11:02:42+00:00

Valor do perfil nas redes sociais Cinthya Imano Vicente Ribeiro Advogada Especialista em Direito Processual Civil da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados No mundo atual, o indivíduo que não tem um perfil na rede social não existe no mundo real, quiçá a empresa que não esteja conectada com seus consumidores no Facebook, Twitter ou Instagram. Fato [...]

Artigo escrito pela advogada Cinthya Imano Vicente Ribeiro, sobre o Valor do perfil nas redes sociais, é publicado no jornal Hoje Em Dia. 2019-07-03T11:02:42+00:00

Julgamento STF – Limitação à compensação de prejuízos fiscais

2019-06-03T09:18:46+00:00

O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da constitucionalidade da limitação do direito à compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL. A matéria versa sobre a constitucionalidade da limitação em 30%, para cada ano-base, do direito de o contribuinte submetido ao regime de apuração com base no Lucro [...]

Julgamento STF – Limitação à compensação de prejuízos fiscais 2019-06-03T09:18:46+00:00

Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros

2019-05-28T15:29:16+00:00

A juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª vara Cível de Porto Alegre/RS, julgou improcedente ação coletiva de consumo ajuizada pelo MP/RS contra o Mercado Livre. O parquet alegava que a plataforma comercializava ilicitamente diplomas de conclusão de ensino médio e de cursos profissionalizantes. Para a magistrada, não compete ao Mercado Livre a fiscalização prévia [...]

Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros 2019-05-28T15:29:16+00:00

O pedido de rescisão indireta é inválido quando não segue o princípio da imediatividade

2019-05-28T15:31:51+00:00

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar uma ex-auxiliar de enfermagem que pedia rescisão indireta do contrato de trabalho alegando conduta irregular da empregadora. Ao recorrer, a instituição filantrópica requereu [...]

O pedido de rescisão indireta é inválido quando não segue o princípio da imediatividade 2019-05-28T15:31:51+00:00

Idec pede esclarecimento sobre coleta de dado facial em loja do Carrefour

2019-05-29T10:05:55+00:00

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou na última quinta-feira (18) uma notificação ao varejista Carrefour solicitando maiores informações sobre o uso de câmeras de reconhecimento facial em uma loja conceito em São Paulo. A iniciativa é vista com preocupação pelo Idec, uma vez que pode incorrer em uma série de violações dos [...]

Idec pede esclarecimento sobre coleta de dado facial em loja do Carrefour 2019-05-29T10:05:55+00:00

Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC

2019-05-29T10:08:38+00:00

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central do Brasil (BC), nos termos da Lei 4.595/1964(Lei do Sistema Financeiro Nacional). A decisão teve origem em ação na [...]

Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC 2019-05-29T10:08:38+00:00