Criptomoedas

Conceitualmente, podemos classificar as criptomedas com uma espécie de moeda digital, que se utilizam  dos procedimentos também digitais a fim de assegurar a validade das suas transações. Por consequência, por intermédio do sistema de mineração, como se verá adiante, é possível também a criação de novas unidades de moeda.

Ao contrário de sistemas bancários centralizados como é o caso do sistema bancário tradicional, altamente regulamentado,, grande parte das criptomoedas utiliza um sistema de controle descentralizado com base na tecnologia de blockchain, que é um tipo de livro-registro distribuído operado em uma rede ponto-a-ponto (peer-to-peer) de milhares computadores. Neste sentido,,  todos os usuários possuem uma cópia igual de todo o histórico das transações realizadas, impedindo que uma entidade central promova alterações no registro .Em verdade, as criptomoedas se propõem ao exercício de papel tão revolucionário quanto dificultoso, pois tem como objetivo controlar a inflação, proteger os dados de ataques mal-intencionados e até mesmo ter de lidar com a sanção de governos e autoridades locais.

Vale ponderar que o software instalado na máquina de cada usuário funciona como um registro não apenas de suas próprias atividades, mas também de transações realizadas em todo o mundo. É assim que moedas como o Bitcoinconseguem se manter imunes às tentativas de burlar o sistema, a moeda mais utilizada atualmente.

Por tal sentido, muitas pessoas têm adquirido moedas virtuais com a intenção de realizar um investimento, isto é, apostam na popularização desse meio, fazendo com que o valor da moeda cresça, aumentando o seu poder de compra e por consequência os valores das moedas digitais.

Tanto é que atualmente um dos aspectos mais importantes das Criptomoedas é a mineração, que se refere à validação de transações via BlockChainque posteriormente gerarão moedas, mais precisamente Bitcoinsao Minerador.

Nota-se que é um procedimento dificultoso, eis que (i) a cada 10 (dez) minutos os blocos são modificados e por consequência, novo sistema aritmético é formado, o que obsta praticamente por completo a possibilidade a atuação de terceiros em má-fé na conclusão de transações.

Nesse sentido, vale ponderar que o Bitcoiné a moeda atualmente mais utilizada e mundialmente reconhecida, sendo inclusive alvo de discussão tributária sobre a forma de tributação e declaração junto a Receita Federal e demais órgãos.

Nota-se que a legislação na maioria dos países não proíbe o Bitcoin, isso significa que não é crime comprar ou vender criptomoedas. Porém, na maioria dos países o Bitcointambém não é regulamentado, ou seja, não existem leis específicas que determinem exatamente o que se pode e o que não se pode fazer nesse mercado, gerando efetivamente dúvida entre compradores, inclusive para realização de transações.

Tanto é que recentemente a Receita Federal publicou estudo ressaltando que irá fiscalizar as “Exchanges”, as corretoras que comercializam os bitcoinse por consequência iniciará a tributação das moedas digitais, aplicável tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.

Diante do exposto, tendo em vista se tratar de tema recentemente aplicável, especialmente sobre a tributação envolvendo ganho financeiro e aumento de capital, nós do Almeida Prado & Hoffmann nos colocamos à disposição para prestar todo e qualquer tipo de consultoria tributária para o presente caso, visando auxiliá-lo no que for necessário.

2019-05-29T13:09:18+00:00