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Notícias 2019-05-29T13:52:32-03:00

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um representante comercial ao pagamento de diferenças de comissões sobre vendas a prazo. De acordo com a decisão, as comissões devem ser calculadas sobre o valor da venda à vista.

Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas [...]

“TJ/SP entende pela abusividade na cobrança integral da taxa de publicidade em casos de rescisão de contrato de locação de loja de Shopping”

CLÁUSULA LEONINA Se fim de locação é antecipado, é abusivo [...]

O Artigo “O acordo de nível de serviço e sua importância nos contratos” escrito pela advogada Eliana Bellucco, é publicado no site Valor Agregado

O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement [...]

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Assaí Atacadista.

Cinthya Imano, advogada especialista em Direito Processual, realiza palestra sobre [...]