Responsabilidade Civil nos Crimes Digitais
Por Maria Menezes O Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, elevou o valor devido a título de indenização por ofensas de cunho machista divulgadas através de redes sociais. Importante esclarecer que os crimes contra
A validade da Cláusula Compromissória nos contratos de adesão
Por Juan Sande A Cláusula Compromissória, que estabelece a arbitragem como meio de solução dos conflitos, é frequentemente empregada nos contratos comerciais, por tratar-se de um mecanismo célere, eficiente e mais especializado, evitando que eventuais
A renegociação dos contratos de locação diante da pandemia
Por Vinícius Daliberto e Cinthya Imano O mundo em que vivemos enfrenta, nos dias atuais, uma das suas maiores lutas contra o novo coronavírus que abalou a atividade econômica do país de maneira significativa, tendo
Alterações trazidas pela Lei 4.020/2020 em relação ao empregado aposentado
Por Sérgio Eliezer Pelcerman Com a criação da Lei 14.020/2020 de 06 de julho de 2020, diversos aspectos ainda não definidos em relação aos empregados aposentados previstos na Medida Provisória 936/2020 foram pacificados concedendo maior
Julgamento STF – Exclusão ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação que analisará a inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. O relator, Ministro Celso de Mello, votou a favor
Das principais alterações na medida provisória 936 provenientes da Lei 14.020/20
Por Fernando Munhoz A Medida Provisória 936 visava atenuar a grave situação econômica pátria agravada em decorrência do estado de calamidade pública, dispondo, entre outras medidas, sobre a redução salarial, suspensão do contrato de
Pagamento dos débitos da empresa e o COVID-19
Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 se alastrou pelo país, ocasionando diversos impactos em todos os setores empresariais. Como resultado, surge à imposição das empresas e clientes em
Julgamento STF – Exclusão ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 14 de agosto o julgamento da ação que analisará a inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Assim como ocorreu
Direitos das grávidas antes e durante a pandemia do COVID-19
Por André Pimenta O Governo Federal instituiu diversas alterações na legislação trabalhista em meio a pandemia do COVID-19 com o intuito de flexibilizar os contratos de trabalho, sendo o direito das grávidas também assunto
Julgamento STF – Multa 10% FGTS
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 07 de agosto o julgamento da ação que analisará a inconstitucionalidade da multa dos 10% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), instituída pelo art.
Da validade de assinaturas e documentos eletrônicos em Atos Societários
Por Paula Raposo do Amaral No cenário atual ocasionado pela pandemia do vírus COVID 19, é reforçada a necessidade de que as empresas se adequem a nova realidade e adotem as diversas ferramentas de trabalho
O combate às fake news e os projetos de lei
Por Cinthya Imano Vicente Ribeiro No mundo em que vivemos atualmente, muitas são as notícias que incitam a desconfiança sobre o seu conteúdo, seja pelo aspecto econômico, de saúde ou político, razão pela qual, nos