ÁREA DE ATUAÇÃO
REGULATÓRIO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIROS
Consultoria em investimentos estrangeiros e assessoria regulatória para o Banco Central do Brasil em relação a investimentos diretos de estrangeiros no Brasil, constituição de empresas offshore, registro de participantes em operações de crédito estrangeiro, operações financeiras, empréstimos e importações entre brasileiros e estrangeiros, solicitação de registro de estrangeiros pessoa jurídica no CNPJ, apresentação de declarações anuais, censo de capital estrangeiro no Brasil e censo de capital brasileiro no exterior, bem como preparação e revisão de documentos societários necessários à execução de tais operações, incluindo o exame de demonstrações financeiras e outras demonstrações contábeis documentos que os apoiam.
Sócia da Área: Graziela Frati
g.frati@aphoffmann.com.br
Usualmente as operações acima obrigam a empresa brasileira que recebeu o investimento ou o empréstimo a realizar registros nos sistemas do Banco de Central do Brasil listados abaixo, os quais também são executados pela equipe multidisciplinar do APH:
- SCE-IED - Prestação de Informações de Capital Estrangeiro - Investimento Estrangeiro Direto (antigo RDE-IED)
- SCE-Crédito - Prestação de Informações de Capital Estrangeiro (antigo (RDE-ROF)
- CDNR - Cadastro Declaratório de Não Residente (antigo CADEMP)