ÁREA DE ATUAÇÃO
REGULATÓRIO,ENERGIA E INFRAESTRUTURA
O Direito Público tem interface com a atividade empresarial de diversos segmentos econômicos, dentre os quais chamamos atenção para os processos de desapropriação, licitações e concorrências públicas. A equipe do escritório possui vasta experiência nas áreas de Direito Regulatório, Infraestrutura e Energia, com a capacidade e expertise para atender as demandas nos setores como energia, energia renovável, saneamento básico, portos e aeroportos.
A atuação do escritório também engloba o Direito da Infraestrutura, especialmente, na avaliação da viabilidade jurídica de projetos, tanto da perspectiva do setor público, quanto da perspectiva do setor privado, assim como na assessoria na estruturação, desenvolvimento e financiamento dos projetos de infraestrutura
Sócio da Área: Renato Castro
r.castro@aphoffmann.com.br
Também atuamos na consultoria de nossos clientes nos processos licitatórios, prestando o necessário apoio para o cumprimento das exigências dos órgãos públicos de regulação e controle, como ANP, MME, Agências Reguladoras Estaduais e Tribunal de Contas da União – TCU. Nossa atuação envolve:
- Assessoria jurídica e regulatória a empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores regulados;
- Consultoria jurídica e regulatória nos processos administrativos perante órgãos reguladores, como CADE, Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos públicos relacionados aos setores econômicos;
- Emissão de Pareceres e legal opinion sobre os mais variados temas regulatórios;
- Assessoria jurídica e regulatória nos mercados regulados a investidores, empresas reguladas e Administração Pública;
- Representação dos clientes perante as agências reguladoras e demais órgãos públicos.