Compliance

Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil

2019-09-24T11:39:13+00:00

por Fernando Munhoz Cada vez mais em uso no Brasil, o Compliance é uma ferramenta da governança coorporativa que visa preservar a responsabilidade civil e criminal dos proprietários, conselheiros e executivos das empresas mercantis, além de valorizar a marca empresarial. Algumas empresas, reticentes à implementação de normas disciplinadoras, acreditam que o custo e o prazo [...]

Compliance Trabalhista e a Atuação Mercantil 2019-09-24T11:39:13+00:00

Cláusulas anticorrupção nos contratos empresariais

2019-06-17T14:16:01+00:00

Com a promulgação da Lei 12.846 de 01/08/2013, regulamentada pelo Decreto 8.420 de 18/03/2015, o Brasil passou a ter a sua própria legislação anticorrupção, dentro da qual a empresa tem responsabilidade objetiva civil e administrativamente  pelos atos enquadrados na lei , praticados em seu interesse ou  benefício, ainda que não seja exclusivamente – vale dizer, [...]

Cláusulas anticorrupção nos contratos empresariais 2019-06-17T14:16:01+00:00