Contratos

Contratos Paritários e a Pandemia do Coronavírus

contratos paritários

Em meio à crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, com a paralisação das atividades não essenciais em todo o país, diversos setores da economia vêm sendo afetados, dificultando e, até mesmo, impedindo o cumprimento dos contratos tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Considerando que se trata de um evento até então sem precedentes, …

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A importância da proposta na contratação de serviços e produtos

contratação de serviços e produtos

A proposta, ou “pré-contrato”, é um componente importante na contratação de serviços e produtos, e está disciplinada nos artigos 427 a 435 do Código Civil. A importante ferramenta, que atua especialmente no sentido de dar comprovação ao que foi efetivamente contratado, muitas vezes é deixada de lado na elaboração do acordo comercial, sem que a …

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