Dano Moral

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica”, é publicado no Jornal do Advogado

2019-09-05T16:58:44+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano [...]

O artigo “Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica”, é publicado no Jornal do Advogado 2019-09-05T16:58:44+00:00

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica

2019-08-07T11:12:05+00:00

O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados “direitos da personalidade” do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em seu íntimo, na sua honra, em sua reputação e em seus sentimentos de afeto e, como regra, para que haja o dano moral, são necessários: o ato ofensor, o dano sofrido, [...]

Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica 2019-08-07T11:12:05+00:00

O Dano Moral nas Relações de Consumo – Lei nº 8.078/90

2019-05-28T10:10:24+00:00

A relação de consumo está ligada ao comércio de produtos ou a prestação de serviços entre dois ou mais participantes, sendo que a empresa fornecedora é responsável pela qualidade dos produtos ou serviços lançados no mercado, bem como pode ser responsabilizada quando o consumidor for prejudicado. Pela previsão do Código de Defesa do Consumidor, “os [...]

O Dano Moral nas Relações de Consumo – Lei nº 8.078/90 2019-05-28T10:10:24+00:00