Direito Comercial

Atos Societários: Validade de assinaturas e documentos eletrônicos

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Validade de Assinaturas e Documentos Eletrônicos No cenário atual ocasionado pela pandemia do vírus COVID 19, é reforçada a necessidade de que as empresas se adequem à nova realidade e adotem as diversas ferramentas de trabalho à distância, o que se aplica também quanto à assinatura de atos societários. Diante disso, foi discutida a validade …

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Obrigações Societárias durante os efeitos da Pandemia

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Das Obrigações Societárias durante a pandemia A Pandemia de COVID-19 atinge os mais diversos setores da economia mundial, o que gera dificuldades para empresas, bem como pessoas físicas a cumprirem seus contratos. Assim, diante da escalada da contaminação no Brasil, é imperioso que as Sociedades Anônimas com capital aberto adotem planos de contingência para lidar …

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Qual melhor momento para formalizar um acordo?

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Melhor momento para formalizar um acordo Em toda situações em que as partes se constituem por um credor e um devedor, haverá sempre a possibilidade de que ambas possam fazer uma composição amigável. Essa a solução menos gravosa – prevista pelo Código Civil em seu artigo 840 –, em geral atende às necessidades e intenções …

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