Direito Trabalhista

Motoboy e Motorista de aplicativo e seus Direitos Trabalhistas

direitos trabalhistas

Em decorrência dos efeitos da pandemia decorrente da COVID-19, houve um aumento significativo no número de trabalhadores informais e por consequência na efetividade dos direitos trabalhistas e seus fundamentos constitucionais , acarretando um grande debate na esfera trabalhista relacionada aos motoboys e entregadores de aplicativos e seus direitos e garantias trabalhistas. Existe vínculo entre as …

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Consultoria em RH: O que é e quais as vantagens

Consultoria em RH

O que é uma Consultoria em RH? Uma consultoria em RH consiste no trabalho realizado por empresas ou profissionais de Recursos Humanos, no sentido de prestar assessoria aos clientes, de modo a analisar o cenário atual e identificar os problemas, no intuito de propor soluções e melhorias, bem como estabelecer metas e definir quais objetivos …

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Existe Flexibilização de férias no Home Office?

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O trabalho remoto ou teletrabalho, o popularmente chamado “home office”, já é praticado há bastante tempo e, inclusive, foi regulamentado em 2017, através da Lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”. Em 2020, em meio à crise do coronavírus, tal forma de trabalho se popularizou entre patrões e empregados. Na tentativa de frear os altos índices …

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Direitos das grávidas antes e durante a pandemia

direitos das grávidas

Direitos das grávidas antes e durante a pandemia do Covid 19 Direitos das grávidas é assunto recorrente e bastante debatido no cenário atual, ante a estabilidade das gestantes e a possibilidade de redução salarial possibilitada pela edição da Medida Provisória 436/2020. Diversas medidas foram adotadas pelo Governo Federal em relação a economia em meio a …

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O Auxílio Funeral em tempos de Pandemia

Auxílio Funeral

Auxílio Funeral para Colaboradores na Pandemia Recentemente, ante a pandemia da COVID-19, a discussão sobre do auxílio funeral para colaboradores voltou a ser tema de debate e dúvidas por parte da sociedade em geral, especificamente sobre a responsabilidade empresarial e governamental. O auxílio funeral tem como base benefício com propósito de tornar as despesas de …

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Direito do Trabalho para as Empresas: O que saber?

LGPD nos contratos de trabalho

Introdução O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que tem como objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que regulam e disciplinam as relações de trabalho. Destina-se à efetiva proteção das relações de trabalho e emprego. No Brasil, a existência de uma legislação específica trabalhista surgiu em 1943, com a Consolidação …

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Home Office: quais cuidados tomar ao contratar um funcionário

home office

O que é o Home Office ou Teletrabalho A reforma trabalhista alterou e regulamentou diversos aspectos relacionados à prestação de serviço. Neste sentido, na referida legislação em vigor, o teletrabalho foi devidamente incluído nos artigos 75-A ao 75-E, da CLT. Veja-se que anteriormente, tal modalidade era aplicada em algumas situações, contudo, sem que fosse abordado …

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Trabalho pós-pandemia: desafios e vantagens do sistema híbrido

Trabalho pós-pandemia

A pandemia de COVID-19 trouxe diversas mudanças em nosso meio de conviver em sociedade e o sistema híbrido foi uma delas. O modo de viver anteriormente ao surto global era intimamente ligado ao contato diário e presencial entre diversos grupos sociais. E isso ia muito além do corriqueiro. Desde saídas sociais até o nosso trabalho …

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O profissional de saúde infectado pela COVID-19 e a doença ocupacional

profissional de saúde

Nos últimos meses, pudemos observar diversas discursões acerca do coronavírus e sua transmissão e infecção a profissionais que trabalham na linha de frente do combate à pandemia. Com essa nova realidade, novos questionamentos começaram a surgir a respeito da infecção pelo Covid-19, a respeito de tratar-se ou não de uma doença ocupacional. Afinal, qual seriam …

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Retenção de Passaporte e CNH para tentativa de satisfação de dívida.

Retenção de Passaporte

O Código de Processo Civil ampliou em 2015 os poderes dos juízes, concedendo prerrogativas necessárias para dar agilidade e efetividade às decisões judiciais. Assim, diversos são os fundamentos legais trazidos pela legislação que possibilitam que medidas atípicas sejam adotadas para o processo atinja a sua finalidade com a satisfação da execução, sendo que estas ações …

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Manual prático de como adequar uma empresa à LGPD

A LGPD está em vigor. Você sabe qual a importância de adequar sua empresa para que não receba uma multa?