Essa história está dando o que falar, mas será que a “mulher da casa abandonada” tem seus direitos resguardados pela LGPD? A Mulher da Casa Abandonada é um podcast investigativo da Folha, sendo atualmente o mais escutado do Brasil e um dos mais interessantes dos últimos meses. O podcast produzido pelo jornalista Chico Fellitti trouxe …
O uso da tecnologia tem sido peça chave nas campanhas eleitorais e esse fato tem gerado muitas dúvidas e discussões em relação à proteção da privacidade. Sendo assim, é de extrema importância realizarmos uma análise mais aprofundada e, para tanto, o presente artigo irá abranger os aspectos principais trazidos pelo Regulamento Europeu (GDPR), fazendo uma …
Campanhas eleitorais e LGPD: tratamento de dados e transparência das informações Leia mais »
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diversas são as discussões trazidas para a esfera trabalhista, especialmente em relação à proteção de dados dos funcionários de empresas, inclusive com a fiscalização do trabalho que invariavelmente se dá através de videomonitoramento. Em decisão recente, o TST considerou lícito o monitoramento …
LGPD: É legal o videomonitoramento de funcionários pelas empresas? Leia mais »
Ataques Ransomware, acessos não autorizados, vazamento de dados pessoais e bloqueios ilegítimos de sistemas continuam sendo uma ameaça crescente para as empresas e tendem a se tornar cada vez mais frequentes. Em meio a este cenário, a Americanas teve, muito recentemente, as principais plataformas de comércio eletrônico inativadas devido a um incidente de segurança que, …
No dia 04 de janeiro de 2022, tornou-se vigente a nova Lei 14.289/22 que garante maior proteção do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), comumente chamado de vírus da AIDS, hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoas portadora de hanseníase ou tuberculose. Esta norma é um grande …
No dia 28 de janeiro celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, e essa data tem como referência o dia em que a Convenção 108, do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Singulares, foi aberta para assinatura. A Convenção 108, que dispõe sobre o Tratamento Automatizado de Dados Pessoais, foi uma das …
28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados Leia mais »
“As montadoras hoje não entregam um carro sem sistema de freios, espelhos retrovisores, ABS, airbags frotais, materiais internos inflamáveis, entre outros itens. Muitos desses não eram, inclusive, itens de série nos veículos de 40 anos atrás, ou não tinham seu uso aplicado em massa. Dentro do contexto da época, alguns desses acessórios eram considerados dispensáveis …
LGPD na prática: nossos caminhos para a adequação das empresas Leia mais »
Uma nova era para a proteção de dados pessoais foi instaurada e estar em conformidade com a LGPD é uma jornada essencial e contínua. Em virtude da complexidade e abrangência do tema, já que envolve diversas áreas de negócio, pessoas e parceiros, faz-se imprescindível estruturar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados considerando-a …
Como a APH implementa a LGPD através de um DPO competente Leia mais »
Como evitar golpes na Black Friday? Leia aqui a Matéria da revista Direito e Negócios Por: Andrezza Queiroga Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday A tecnologia alterou os hábitos de compra e venda em todo o mundo e, com a crise sanitária, a questão ganhou ainda mais fôlego com as compras …
Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday Leia mais »
Muito tem se falado sobre a adequação das empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), mas queremos chamar atenção também para as Organizações Não Governamentais (ONG’s) e como deve ser feito o tratamento de dados pessoais nesses casos. Primeiramente, vale lembrar que uma organização não governamental é toda entidade (associação, fundação ou …
