A tecnologia não para de avançar e, com isso, de interferir, de certa forma, no universo jurídico. E em virtude da pandemia do Covid 19, das restrições de contato entre pessoas, e dos altos riscos de contaminação, a Lei 13.989/2020 foi criada, tornando telemedicina mais usual pela população, além de dispor sobre tal tecnologia durante …
Como apontado em artigos anteriores, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a todos aqueles que tratam dados pessoais, o que inclui, naturalmente, as escolas, incluindo o fato de que lidam com dados de crianças e adolescentes que exige mais atenção no seu tratamento. LGPD – Como os dados são tratados …
A era dos vazamentos de dados Apenas neste ano de 2021 já ouvimos falar em, pelo menos, cinco grandes vazamentos de dados, envolvendo empresas conhecidas e um número elevado de dados que foram disponibilizados sem a menor segurança. Foram expostos nomes completos, endereços, CPF, entre outros dados que podem ser usados não apenas de maneira …
Por que estamos enfrentando tantos vazamentos de dados? Leia mais »
Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados estar vigente desde 18 de setembro de 2020, muitas empresas ainda não estão adequadas a ela e por diversos fatores: desconhecimento, custo, reflexos econômicos da pandemia, descrédito na eficácia da lei, entre outros. Fato é que, sendo uma lei, deverá ser obedecida por todos aqueles que …
Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas. Leia mais »
O que Muda com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Desde 18 de setembro de 2020 está em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural em relação aos dados pessoais que são …
Quando se fala em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, o termo “lei” logo faz pensar na necessidade de advogado, contudo, ainda que se trate de uma norma jurídica, pode haver divergência na necessidade ou não de um advogado considerando o conceito do encarregado de dados (DPO) e, também, por se tratar de …
LGPD -A importância de contratar um escritório de advocacia para adequar uma empresa Leia mais »
LGPD na era das redes sociais. Você sabe como proteger a sua privacidade? O termo “privacidade” parece relativamente novo, mas, na verdade, novo é o foco que é dado a ele e, porque não dizer, o reconhecimento que passou a ser conferido há alguns anos, tornando-se um direito atual mas que já é previsto constitucionalmente …
LGPD: Como proteger a privacidade na era das redes sociais Leia mais »
Quando se fala em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, inevitável pensar no encarregado de dados (DPO) que irá atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. E no mesmo sentido, há a dúvida: toda empresa precisa ter esse profissional auxiliando …
Nos últimos tempos, um tema que tem tomado conta dos noticiários é o vazamento de dados e as atitudes das empresas envolvidas frente aos usuários. O fato de esse assunto estar em voga envolve não só a privacidade das pessoas, como, também, a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida pela sigla LGPD, que trata …
LGPD – Dicas práticas para sua empresa se adequar Leia mais »
O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações posteriores) como o próprio nome indica disciplina a coleta, o tratamento/uso e descarte de dados pessoais de pessoa natural (pessoa física). A lei não exemplifica o que seriam os dados pessoais, mas os define como sendo toda a …
LGPD e sua bases legais: como adequar minha empresa? Leia mais »
